Medida estabelece diretrizes de saúde, mas derruba exigência de gôndolas exclusivas e benefícios fiscais nos supermercados
POLÍTICA
Texto restringe contratações no setor público e estabelece prazos para o impedimento de pessoas com condenações definitivas
Nova regra exige avaliações seriadas durante a graduação e cria mecanismos para garantir a proficiência dos futuros...
Iniciativas incluem acesso facilitado a dados fiscais pela ANP e medidas de apoio à empregabilidade feminina
Proposta na pauta do Plenário também estende incentivo fiscal para operadoras que aplicarem capital próprio em projetos...
Plano do governo foca na transição energética e na atração de investimentos para transformar a economia nacional...
Medida exige aval materno e prioriza casos em que a mulher é menor de idade, buscando agilizar...
Encontro no Senado ocorre durante a quarta edição da Semana Brasileira de Educação Midiática e conta com...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Flávia Morais: objetivo é fortalecer a autonomia das mulheres A Comissão...
Proposta que dispensa comprovação de baixa renda agora segue para análise em novas comissões na Câmara dos...