Novas apurações que integravam o inquérito das fake news foram encerradas pela presidência do Supremo Tribunal Federal. A medida atende a manifestações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República.
Alvos das decisões
Entre os investigados que tiveram os procedimentos encerrados estão o presidente do PCO, Rui Costa Pimenta; o ex-ministro do Turismo Gilson Machado; o deputado estadual catarinense Alex Brasil; e Flávia Cordeiro Magalhães, brasileira residente no exterior. Além disso, uma investigação sobre postagens em um grupo de mensagens também foi finalizada.
Posicionamento da procuradoria
Os encerramentos ocorreram porque a Procuradoria-Geral da República apontou ausência de provas relativas aos supostos delitos ou identificou a ocorrência de prescrição para os crimes que eram apurados no âmbito da corte.
Histórico do processo
Instaurado de ofício no ano de 2019, o procedimento investigativo visava apurar ameaças e ataques virtuais contra magistrados do tribunal e seus familiares, mas acabou se desmembrando em centenas de ramificações ao longo dos anos.
O andamento processual tem motivado questionamentos jurídicos devido ao tempo prolongado de tramitação e ao escopo amplo, o que levou a mudanças administrativas recentes na condução dos casos pela cúpula do tribunal.
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