Cerca de 26,5 milhões de brasileiros devem receber os saldos retidos após o fechamento das plataformas de...
Pesquisa mensal revela desempenho dos segmentos e destaca alta expressiva no índice de atividades turísticas no país.
Declaração foi feita durante congresso e destacou o uso de dados para aprimorar o controle e formular...
Plenário também analisa proposta que criminaliza o uso não autorizado de drones sobre estabelecimentos prisionais
Texto publicado no Diário Oficial estabelece três etapas de validação para chamadas e prevê punição para disparos...
Proposta exige vínculo mínimo de um ano e estabelece regras rígidas para barrar fraudes em isenções
Proposta em tramitação na Câmara estabelece punições severas para quem desrespeitar a nova regra
Mudança na Lei de Falências amplia de 30 para 60 dias o período para apresentação de propostas...
Presidente do senado avalia iniciar as discussões da proposta logo após a votação do fim da escala...
Promulgada em março de 2013, a alteração na Constituição estabeleceu jornada limitada e adicionais noturnos e de...