Declaração foi feita durante congresso e destacou o uso de dados para aprimorar o controle e formular...
Ano: 2026
Plenário também analisa proposta que criminaliza o uso não autorizado de drones sobre estabelecimentos prisionais
Texto publicado no Diário Oficial estabelece três etapas de validação para chamadas e prevê punição para disparos...
Proposta exige vínculo mínimo de um ano e estabelece regras rígidas para barrar fraudes em isenções
Proposta em tramitação na Câmara estabelece punições severas para quem desrespeitar a nova regra
Mudança na Lei de Falências amplia de 30 para 60 dias o período para apresentação de propostas...
Presidente do senado avalia iniciar as discussões da proposta logo após a votação do fim da escala...
Promulgada em março de 2013, a alteração na Constituição estabeleceu jornada limitada e adicionais noturnos e de...
Diesel rodoviário recebe a maior fatia do montante extraordinário viabilizado por meio da ANP
Manifestação ocorreu nas proximidades da PUC-Rio e gerou forte reação de familiares nas redes sociais nesta terça-feira...